O governo prepara para esta terça-feira (25/8) o anúncio de uma série de medidas sociais e econômicas, em um evento no Palácio do Planalto. De olho nas eleições de 2022, o objetivo é estimular a economia no pós-coronavírus, criar um programa social com a marca desta gestão e tentar dar um tom de harmonia entre os ministros que travaram uma guerra por recursos nas últimas semanas. Porém, não deve trazer nada de muito novo, pois várias medidas já estavam em gestação antes mesmo da pandemia da covid-19 e só serão adaptadas ao contexto atual sob o guarda-chuva do Plano Pró-Brasil. Entre as quais, o próprio Pró-Brasil, a Carteira Verde e Amarela, o Renda Brasil e a prorrogação do auxílio emergencial.
O pacote está sendo chamado de “big bang” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém, ele deve dividir os holofotes do anúncio com outros integrantes da Esplanada, sobretudo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com quem brigou recentemente pela manutenção do teto de gastos. É que o “big bang” prevê medidas econômicas de desburocratização, redução de custos e privatizações, defendidas por Guedes, mas, também, obras públicas que vinham sendo negociadas por Marinho, Braga Netto (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). E o governo ainda corre contra o tempo para tentar aproveitar a ocasião e anunciar os valores da prorrogação do auxílio emergencial e do Renda Brasil, que vai substituir o auxílio e o Bolsa Família em 2021. “São várias coisas. Vamos ver o que fica pronto a tempo”, disse uma fonte ligada ao Planalto.
O “big bang” será, inclusive, apresentado apenas como Pró-Brasil — plano de obras e investimentos públicos que desencadeou uma crise no governo ao ser apresentado por Marinho, Braga Netto e Tarcísio Freitas sem o aval de Guedes, que disse não haver recursos para esse projeto e o comparou ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do PT. É que, para acabar com essa briga, o governo decidiu reformular o Pró-Brasil, ramificando-o entre os eixos Ordem e Progresso, para contemplar tanto os investimentos desejados pela ala desenvolvimentista do governo quanto as preocupações de sustentabilidade fiscal e desburocratização da equipe econômica. A ideia do presidente Jair Bolsonaro, que deu aval a esse novo plano e vai coordenar o anúncio, é criar uma “união Pró-Brasil”.
O Eixo Ordem, portanto, vai contemplar ações de melhoria do ambiente de negócios, redução do custo-Brasil e desburocratização do Estado que podem incentivar os investimentos privados. Entre as quais, a reforma administrativa, a lei de falências, os novos marcos legais do gás e do setor portuário, a digitalização dos serviços públicos e a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — todas já em andamento —, além de medidas de sustentabilidade que vão tentar aplacar as críticas sobre a gestão ambiental do governo, sobretudo no que diz respeito às queimadas na Amazônia.
Esse eixo ainda vai abarcar as medidas sociais e de estímulo ao emprego que vêm sendo discutidas pelo Executivo depois que o auxílio emergencial revelou milhões de invisíveis e ajudou a inflar a popularidade de Bolsonaro, sobretudo no Nordeste. Isto é, a nova Carteira Verde e Amarela, que tem sido defendida por Guedes como uma forma de estimular o emprego e permitir a entrada dos brasileiros de baixa renda e dos trabalhadores informais no mercado de trabalho formal, porque prevê a desoneração da folha para quem ganha até um salário mínimo. E também o Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial.
Além disso, o Eixo Ordem vai propor medidas de cortes de gastos, como a revisão de programas considerados pouco efetivos pelo governo, a desindexação, a desvinculação e a desobrigação do Orçamento. Providências que são necessárias para liberar recursos a outros planos do Executivo, em especial, obras públicas e o Renda Brasil, e que serão empacotadas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que está sendo negociada por Guedes com o relator do Pacto Federativo e do Orçamento, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Diferença
É essa preocupação com a sustentabilidade fiscal e com a atração de investimentos privados, por sinal, que vai diferir o Pró-Brasil dos programas desenvolvimentistas dos governos anteriores, no entendimento de Bolsonaro. E é por conta dessa intenção de mostrar que o Pró-Brasil não é um novo PAC que o governo vai buscar obras e investimentos públicos, mas, também, privados, no Eixo Progresso. A ideia é destravar e concluir obras públicas de infraestrutura, que possam estimular a retomada econômica, gerar emprego e, sobretudo, ser entregues antes das eleições de 2022, de um lado. E, do outro, avançar com a agenda de privatizações e concessões. Nesse ponto, a expectativa é de fazer mais de 160 leilões e privatizações, com o intuito de arrecadar cerca de R$ 1 trilhão em 10 anos. Entre as quais, a desestatização dos Correios, que avançou nos últimos dias com a contratação do estudo de viabilidade pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES).
Por isso, a carteira de obras públicas deve ser enxuta e só vai ganhar novos projetos à medida que o governo conseguir concluir os primeiros e angariar recursos para os próximos, ou seja, a ideia é não dar margens para que haja obras paradas ou que elas desequilibrem o orçamento. A aposta é que sejam priorizadas, portanto, as de Infraestrutura que podem melhorar a logística e reduzir o custo-Brasil, como as obras de rodovias e ferrovias capitaneadas por Tarcísio de Freitas. Mas, também, as de saneamento defendidas por Marinho. O próprio Guedes já admitiu que as de Tarcísio são importantes para a economia e que o presidente “tem vontade de levar água para o Nordeste”. Por isso, o ministro da Economia também já admitiu que deve haver um remanejamento de cerca de R$ 5 bilhões do Orçamento de 2020 para o início das obras públicas do Eixo Progresso. E lideranças do Congresso dizem que está sendo costurado um acordo para que esse crédito seja votado logo na quarta-feira, no dia seguinte ao anúncio do Pró-Brasil.
Além do Pró-Brasil, o governo promete lançar, amanhã, o novo Minha Casa Minha Vida. Batizado de Casa Verde e Amarela, o programa vai subsidiar a construção de moradias populares e permitir o seu financiamento com juros mais baixos do que os atuais, além de dar a possibilidade de os brasileiros de baixa renda usarem o apoio financeiro do governo em reformas da casa própria. O projeto também está a cargo de Rogério Marinho, que planeja alcançar até 1 milhão de famílias.
À espera do novo valor do auxílio
O eixo social do Pró-Brasil é o que mais tem dado frutos para a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, porém, está com mais detalhes em aberto. É que o governo ainda não bateu o martelo sobre o valor da prorrogação do auxílio emergencial nem sobre o custo e as fontes de financiamento do Renda Brasil.
O lançamento do Renda Brasil foi prometido para amanhã pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, Bolsonaro quer apresentar o programa junto do plano de prorrogação do auxílio emergencial. A ideia é que o governo justifique a redução do valor do auxílio, hoje de R$ 600, mas, ao mesmo tempo, mostre que vai ampliar a quantia e o alcance do Bolsa Família em 2021, com o Renda Brasil. Por isso, a expectativa é de que Bolsonaro defina esses valores hoje.
O governo trabalha com algo entre R$ 250 e R$ 300 tanto para o auxílio quanto para o Renda Brasil. Afinal, Bolsonaro já avisou que os atuais R$ 600 são muito caros para União e que os R$ 200 defendidos por Guedes são pouco para a necessidade da população. Por isso, disse que deve ser encontrado um “meio-termo” para que o auxílio siga até dezembro.
O valor também é apontado como o mais provável para o Renda Brasil, pois é maior do que os atuais R$ 190 do Bolsa Família. Nesse caso, porém, o governo precisa achar uma fonte definitiva de recursos para o benefício, a ser pago para os 19 milhões de segurados do Bolsa Família e também para parte dos “invisíveis” descobertos pelo auxílio emergencial. O assunto está sendo discutido por Guedes com o relator do Orçamento e do Pacto Federativo e também com a Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica.
Bolsonaro avisou, ontem, contudo, que a ideia não é que os brasileiros vivam sempre dessa ajuda. “O auxílio emergencial de R$ 600, que durou por cinco meses, esse valor pode não ser muito para quem o recebe, mas é muito para o Brasil, que gasta R$ 50 bilhões por mês. O momento é de abrir o comércio com responsabilidade, voltar à normalidade e resgatar os empregos”, cobrou, em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, haverá um aplicativo em que esses brasileiros poderão ver os detalhes do seu benefício, bem como oportunidades de qualificação profissional e emprego — oportunidades que também serão interessantes para as empresas, pois serão desoneradas pela Carteira Verde e Amarela.
Fonte: Correio Braziliense, escrita por Marina Barbosa